A União Europeia aplicou uma multa de € 120 milhões à rede social X (anteriormente Twitter) devido a uma série de violações identificadas em uma investigação de dois anos pela Comissão Europeia, sob a Lei dos Serviços Digitais (DSA). As infrações incluem o “design enganoso” do selo azul, a falta de transparência no repositório de anúncios e o acesso insuficiente a dados públicos para pesquisadores.
Em resposta à decisão, que marca a primeira penalidade por não conformidade sob o DSA, Elon Musk elevou suas críticas ao bloco, declarando publicamente que “a UE deveria ser abolida” e que a soberania deveria ser restabelecida aos países-membros. O bilionário expressou sua insatisfação, defendendo que o fim da estrutura da UE permitiria aos governos “representar melhor seus povos”.
A Comissão Europeia, por sua vez, defendeu a medida. Henna Virkkunen, vice-presidente executiva para soberania tecnológica, afirmou que a multa responsabiliza o X por “minar os direitos dos usuários e evitar prestação de contas.”
Próximos Passos e Reações Internacionais
O X tem prazos rigorosos a cumprir: 60 dias para apresentar um plano de correção para o problema do selo azul e 90 dias para resolver as questões de anúncios e acesso a dados. O descumprimento pode resultar em multas periódicas adicionais.
A penalidade europeia também gerou críticas no governo dos Estados Unidos. O secretário de Estado Marco Rubio chamou a multa de um ataque “a todas as plataformas de tecnologia americanas”. O embaixador dos EUA na UE, Andrew Puzder, considerou a penalidade um excesso regulatório contra empresas americanas, alinhando-se à posição de que o tratamento de casos deveria seguir princípios de comércio “justo, aberto e recíproco”.
O desfecho do caso dependerá da resposta da plataforma às exigências da Comissão nas próximas semanas.
