A União Europeia (UE) planeja intensificar a luta contra as ameaças híbridas, exigindo que as grandes plataformas digitais reforcem suas ações no bloco. Essa proposta faz parte do pacote “European Democracy Shield” e será apresentada pela Comissão Europeia no próximo mês, conforme um documento interno visto pela Reuters. O objetivo é proteger a democracia nos 27 países membros e combater a manipulação de informações, especialmente a desinformação associada à Rússia.
O que são Ameaças Híbridas?
As ameaças híbridas são ataques coordenados que utilizam instrumentos econômicos, tecnológicos ou de comunicação sem se caracterizarem como uma guerra formal. Exemplos notáveis incluem campanhas de desinformação e a manipulação de narrativas políticas através de redes sociais, algo que se torna particularmente relevante em períodos eleitorais.
Responsabilidade Ampliada para as Plataformas Digitais:
Com a nova iniciativa, empresas que estão sob a égide do Digital Services Act (DSA), como Google, Microsoft, Meta, X (antigo Twitter) e TikTok, terão suas responsabilidades ampliadas. Embora já sejam obrigadas a lidar com conteúdo ilegal e prejudicial, o plano europeu prevê medidas adicionais.
O rascunho do European Democracy Shield indica que a UE desenvolverá um protocolo de crise dentro da estrutura do DSA, focado especificamente em ameaças híbridas. Essa ação será construída em cooperação com as autoridades nacionais, as plataformas e outras entidades relevantes.
Foco em Deepfakes e Conteúdo de IA:
O plano também reforça a atenção sobre conteúdos manipulados e vídeos gerados por inteligência artificial (IA). As empresas que assinaram o Código de Conduta contra a desinformação (incluindo Google, Microsoft, Meta e TikTok) serão pressionadas a avaliar e mitigar os riscos relacionados a deepfakes e mídias sintéticas, especialmente no contexto das eleições.
Pontos-Chave da Proposta:
- Criação de um protocolo de crise para ameaças híbridas no âmbito do DSA.
- Fortalecimento da colaboração entre plataformas, governos e outros stakeholders.
- Avaliação e mitigação de riscos associados a deepfakes e conteúdo gerado por IA.
- Proteção reforçada para as eleições e a integridade democrática na UE.
A comissária de tecnologia da União Europeia, Henna Virkkunen, deve anunciar a proposta em 13 de novembro, mas os detalhes e o cronograma ainda podem sofrer ajustes.
