A plataforma Gov.br implementou um novo serviço de notificação para alertar os cidadãos quando seus passaportes estiverem se aproximando da data de vencimento. Essa novidade, lançada nesta terça-feira (12), é resultado de uma colaboração entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Polícia Federal (PF).
Sistema de Notificações
Os avisos serão enviados diretamente para a Caixa Postal Gov.br em três momentos distintos, garantindo que o cidadão tenha tempo suficiente para providenciar a renovação:
- Oito meses antes do vencimento do passaporte;
- Três meses antes do vencimento;
- Um alerta final, informando que o documento já está vencido.
A expectativa é que, somente em 2026, mais de 1,9 milhão de pessoas recebam esses alertas de renovação.
O Impacto da Iniciativa
Segundo Luanna Roncaratti, secretária-adjunta de Governo Digital, a parceria demonstra como o Gov.br busca facilitar a vida dos usuários e construir um “governo para cada pessoa”. Ela destacou que o envio dessas mensagens personalizadas e seguras através da Caixa Postal é crucial para transformar a relação entre o Estado e os brasileiros.
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto, ressaltou que a iniciativa representa um avanço na transformação digital dos serviços públicos. Ele afirmou que o sistema de notificações não apenas facilita a comunicação com os cidadãos, mas também “fortalece a confiança na instituição”, reforçando o compromisso da PF com a eficiência e a proximidade com a população.
Requisito de Acesso à Caixa Postal
Para receber as notificações de vencimento do passaporte na Caixa Postal Gov.br, o usuário deve possuir uma conta de nível prata ou ouro na plataforma federal.
| Nível da Conta | Como Obter |
| Prata | * Fazer reconhecimento facial comparando a foto com a da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). OU * Validar dados em um dos 17 bancos credenciados. |
| Ouro | * Fazer reconhecimento facial usando dados da Justiça Eleitoral. OU * Utilizar o QR Code da Carteira de Identidade Nacional (CIN). OU * Usar um Certificado Digital compatível com a ICP-Brasil. |