A Samsung, gigante de tecnologia coreana, foi sentenciada por um júri federal nos Estados Unidos a indenizar a companhia irlandesa Pictiva no valor de US$ 191,4 milhões (aproximadamente R$ 1 bilhão em conversão direta). A condenação se deu após o júri concluir que a Samsung infringiu duas patentes relativas à tecnologia de telas OLED. A Samsung já manifestou discordância com o veredito e anunciou sua intenção de recorrer da decisão.
O Processo e a Tecnologia em Questão
O litígio teve início em 2023, no estado do Texas, EUA. A empresa Pictiva alegou que a Samsung fez uso de suas tecnologias patenteadas para aprimorar a resolução, o brilho e a eficiência energética de seus painéis OLED. A suposta infração abrangeria diversos produtos da Samsung, incluindo smartphones da linha Galaxy, televisores e smartwatches.
Em sua defesa, a Samsung argumentou que as patentes da Pictiva eram inválidas. Após analisar um total de cinco patentes, o júri determinou que a Samsung violou apenas duas delas.
A Pictiva é uma empresa cujo foco é a monetização de propriedade intelectual. As patentes envolvidas no caso foram originalmente desenvolvidas pela OSRAM no início dos anos 2000.
Reações e Próximos Passos
Angela Quinlan, diretora da Pictiva, declarou que o resultado judicial “valida a força” de sua propriedade intelectual.
A Samsung, por sua vez, confirmou o recurso em comunicado oficial:
“Pretendemos apelar do veredito relacionado às duas patentes. Já entramos com uma petição para invalidar as patentes relevantes, que está sob análise no Escritório de Patentes dos EUA.”
Esta não representa a única recente derrota judicial da Samsung por infração de propriedade intelectual. No mês anterior, outro júri federal sentenciou a empresa ao pagamento de US$ 445,5 milhões à Collision Communications, por violar patentes relacionadas às tecnologias 4G, 5G e Wi-Fi.
